TERMOS DE USO

1. É vetado o cadastro e participação de bandas que não toquem exclusivamente o estilo reggae. Bandas que tocam outros estilos (rock, pop, blues, etc), e também o estilo reggae, não poderão participar do cadastro neste portal.
2. Todo o conteúdo incluído por cada banda, artista ou colaborador é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua inclusão através do Painel Administrativo exclusivo.
3. As bandas, artistas ou colaborados não devem publicar qualquer tipo de material protegido por direitos autorais, dejam eles fotos, vídeos, textos ou arquivos de áudio.
4. Caso a inclusão de conteúdos, possibilitada através de Painel Administrativo exclusivo, contrariem as regras estipuladas e descritas em cada página de inclusão pelo Portal Agenda Reggae, a banda, artista ou colaborador poderá ser impedido de cadastrar novo conteúdo e impedido de ser visualizado nas páginas do site.
5. A banda, artista ou colaborador concorda em ceder os direitos de qualquer conteúdo cadastrado, apenas para uso como conteúdo informativo, elemento visual e/ou de aúdio nas páginas do Portal Agenda Reggae.
6. O Portal Agenda Reggae não se responsabiliza, em hipótese alguma:
   5.1. Pela contratação ou intermediação, direta ou indireta de shows.
   5.2. Por qualquer ônus gerado pelo uso indevido de material protegido por direitos autorais e incluído por bandas, artistas ou colaboradores.
   5.3. Pela inclusão de qualquer conteúdo originado pelas bandas, artistas, colaboradores ou visitantes.
   5.4. Por questões discordantes entre bandas, artistas ou colaboradores com terceiros como contratantes, público ou justiça.
   5.5. Por textos, imagens, vídeos ou aúdios incluídos por bandas, artistas, colaboradores ou visitantes cujo conteúdo possa estar em desacordo com a justiça federal, sendo este conteúdo de única e exclusiva responsabilidade daquele que o cadastrou.
7. O Portal Agenda Reggae reserva-se ao direito de efetuar cobrança de serviços como criação de banners ou outras ferramentas de sistema que sejam de uso exclusivo de bandas, artistas ou colaboradores.
8. Os serviços de gerenciamento de todos os módulos disponibilizados no Painel Administrativo são gratuitos.
9. O Portal Agenda Reggae utiliza-se de várias ferramentas de segurança, porém não se responsabiliza por perdas de dados cadastrados ocasionados por falhas no servidor.
10. O cadastro de bandas, artistas e colaboradores é livre, sendo livre também a decisão em cadastrar-se ou não como participante desde que esteja de acordo com estes Termos de Uso.
11. Todo conteúdo que for considerado ofensivo, desrespeitoso, pre-conceituoso ou criminoso será bloqueado. Em caso de insistência na publicação, a banda será comunicada, podendo ser sumariamente excluída do sistema.
12. O Portal Agenda Reggae reserva-se ao direito de BLOQUEAR bandas, e respectivos conteúdos, que não efetuarem inclusões ou alterações no período de 6 (seis) meses. Antes do bloqueio, a banda será comunicada e poderá justificar a ausência de cadastros. Nota: mesmo que a banda esteja bloqueada para visualização no Portal Agenda Reggae, o Painel Administrativo estará ativo para novas inclusões. A partir do momento que a banda inicicar qualquer inclusão (shows, fotos, vídeos, etc), o sistema efetuará automaticamente o desbloqueio da banda.
13. O Portal Agenda Reggae reserva-se ao direito de EXCLUIR bandas, e respectivos conteúdos, que não efetuarem inclusões ou alterações no período de 1 (um) ano, e tão pouco justificar a ausência de inclusões. Antes da EXCLUSÂO, a banda será comunicada e poderá justificar a ausência de cadastros.
14. Os termos acima descritos poderão sofrer alterações sem prévio aviso, portanto se faz necessário verificar sempre esta página, a qual estará disponível também no Painel Administrativo.